terça-feira, 3 de maio de 2011

ANTT decide diminuir número de lotes na licitação de linhas de ônibus

02/05/2011 - Valor Econômico, Por André Borges



Preocupada com a saúde financeira das empresas, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu reduzir o número de lotes de linhas de ônibus interurbanos que serão leiloadas no segundo semestre. Inicialmente, a agência queria que as duas mil linhas de ônibus em operação no país fossem divididas em 100 lotes, cada um com 20 linhas. Agora, a ANTT deve colocar em leilão algo entre 45 e 65 lotes, com trajetos mais e menos rentáveis.

O Ministério Público Federal (MPF) de Brasília tem pressionado a ANTT para que acelere a realização do leilão das linhas de ônibus. A previsão da agência era realizar as licitações no prazo de 180 dias, em outubro deste ano, mas o MPF pediu que o prazo seja reduzido para 120 dias.

As empresas de ônibus evitam falar sobre o assunto. A mesma postura é adotada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati). Com a regularização da situação das empresas, a ANTT quer estabelecer critérios claros para renovação regular das frotas de ônibus, uso de novas tecnologias para monitoramento de rotas de viagens.

Nos últimos anos, as linhas de ônibus em operação no país operaram com autorizações especiais. A falta de regras claras gerou distorções de concorrência e pouca transparência no setor. Em pesquisa recente, as empresas de transporte de passageiros informaram ao órgão regulador que a demanda tem caído ano após ano e que atingiu 51,3 milhões de passageiros em 2009. Os números de 2010 ainda não foram fechados, mas uma sondagem elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) aponta para um volume total de 66,7 milhões de passageiros transportados nas linhas interestaduais.

No ano passado, a ANTT prorrogou a validade das autorizações especiais para dezembro deste ano. O impasse em resolver de vez a situação tem inibido parte dos investimentos das empresas no setor, já que muitas não sabem se continuarão no mercado, tampouco com que estrutura. Enquanto isso, o volume de brasileiros que viajam de avião já começa a bater os passageiros de ônibus nas linhas interestaduais. Segundo pesquisa da Fipe encomendada pela ANTT, no primeiro bimestre deste ano o total de viagens em aviões foi 10% superior às viagens rodoviárias. Entre 2002 e 2010, o número de passageiros de avião cresceu 115%, enquanto o de passageiros de ônibus caiu 31%.

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